Não! Não vamos falar aqui de uma espécie exótica qualquer. Trata-se de um espécime complexo, de difícil convivência, com muitas artimanhas, capaz de enganar os ingênuos. Parece dócil mas é muito perigoso. Muito cuidado ao lidar com ele pois sua mordida é mortal.
Estamos falando do Estado! Entender o que é e como funciona essa entidade fantástica e ficcional não é tarefa simples. Requer atenção a muitas entrelinhas, muita leitura e reflexão e uma observação aguda. Historicamente, surgiu ainda no período da antiguidade clássica a partir do desenvolvimento da agricultura, da aglomeração das aldeias e da diversificação da tarefas e funções. Várias teorias tratam do surgimento do Estado. Os intelectuais do iluminismo concordavam em certa medida com a ideia do contratualismo, ou seja, de que ele é fruto de um consenso entre os indivíduos. Dir-se-ia que a intenção de sua criação está associada a necessidade de ter um terceiro com capacidade para decidir as questões entre os indivíduos que compunham a sociedade. Forma-se um grupo de pessoas cuja função é gerenciar os aparelhos estatais. De lá para cá várias transformações na sociedade promoveram também transformações no Estado.
As obras de Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Locke, Voltaire, Maquiavel e Marx nos dão uma visão panorâmica do que vem a ser essa criatura difícil de compreender.
A principal característica a ser considerada com relação ao Estado, entre outras que podem esclarecer o seu papel junto a sociedade, é o de ser o portador do direito de criar as leis. É através do sistema jurídico que ele mantém um controle da vida da sociedade - entenda-se que ao falar vida são todos os aspectos: trabalho, salários, educação, tributos, taxas, alimentação, meio ambiente etc. As leis são tentáculos invisíveis que se estendem até os cidadãos e os controlam de seu nascimento até sua morte, dizendo o que pode e o que não pode ser feito, quando e como devem agir cada indivíduo. O principal é que ele, o Estado, cria uma ilusão capaz de cegar os indivíduos. Em seu surgimento esperava-se que ele regulamenta-se a convivência entre as pessoas, nos dias atuais o que se observa é seu uso por um pequeno grupo para satisfazer suas ambições e, o que é mais grave, não é esse grupo que ocupa o aparelho estatal quem comanda tudo. São também eles subordinados de um grupo menor e que é invisível aos olhos mortais, desavisados, desinformados, desatentos e obrigados a olhar apenas para a sua sombra, com a cabeça abaixada pelo peso dos problemas sociais e das dificuldades que encontram para garantir a sua sobrevivência.
Não é possível esgotar a discussão sobre o Estado em apenas algumas poucas linhas ou em uma ou duas conversas. Requer leituras e debates diversos. É preciso se cercar de muitas informações e reflexões, está disposto a debater mas, principalmente, estar aberto para compreender as ideias antes de aceitá-las ou rejeitá-las.
Edmario Nascimento da Silva
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